UM BRINDE
À SUSTENTABILIDADE
À SUSTENTABILIDADE
POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR QUALQUER APLICATIVO DA CERVEJARIA PRATINHA.
I – DA CERVEJARIA PRATINHA – Introdução
A CERVEJARIA PRATINHA
Nosso trabalho em torno de uma nova receita sempre parte do clássico, de uma linha ou tipo de cerveja existentes e conhecidos. Nossa experimentação sempre parte, portanto, do domínio completo do processo tradicional.
E aos poucos, com ousadia e imaginação, procuramos inovar dentro daquele sabor. É assim que acontece a mutação dos nossos rótulos. Foi assim que nasceram todas as nossas cervejas, sem exceção. Deste laboratório onde criadores não temem produzir criaturas diferentes. E de sabores assombrosos.
São até o momento 10 cervejas, cada uma com personalidade clara e forte. Resultado de toda esta dedicação e provocação constante. Não se engane pelos rótulos coloridos e de design bem cuidado. São lobos em pele de cordeiro.
Abaixo estão descritas as providências tomadas pela CERVEJARIA PRATINHA para a preservação da privacidade dos dados de seus USUÁRIOS bem como as diretrizes que por eles deve ser seguida quando à utilização do aplicativo, e do site pertencentes à mesma.
Por questões legais ou estratégicas, a CERVEJARIA PRATINHA se reserva ao direito de alterar os presentes termos.
Importante notar que ao utilizar quaisquer dos produtos disponibilizados pela CERVEJARIA PRATINHA, você declara a anuência aos termos abaixo, caso não concorde com quaisquer dos tópicos abaixo, você não deve usar o aplicativo CERVEJARIA PRATINHA, dentre os quais se inclui o que lhe direcionou aos presentes termos.
II – DO CADASTRO DO USUÁRIO
Em regra, o cadastro do USUÁRIO interessado em utilizar o aplicativo da CERVEJARIA PRATINHA será optativo, ficando ressalvadas as hipóteses em que se faça necessária idade mínima para uso.
Na hipótese em que o USUÁRIO opte pela realização do cadastro ou, então, em que a ele seja solicitado o cadastro, o USUÁRIO deverá preencher os dados solicitados, sendo este o único responsável pela veracidade das informações ali contidas.
A CERVEJARIA PRATINHA reserva-se ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como o de solicitar dados adicionais e documentos que eventualmente considere pertinentes para a conferência dos dados informados pelos USUÁRIOS.
Caso seja constatada a existência de dados cadastrais incorretos ou inverídicos por parte do USUÁRIO, ou ainda em caso de negativa em enviar documentos eventualmente requeridos, a CERVEJARIA PRATINHA poderá bloquear o acesso do USUÁRIO, impedindo-o de visualizar os produtos disponibilizados, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo da adoção de outras medidas que se façam necessárias.
A CERVEJARIA PRATINHA poderá enviar informações sobre atualizações do aplicativo aos USUÁRIOS cadastrados.
III – DOS PRODUTOS DA CERVEJARIA PRATINHA
A CERVEJARIA PRATINHA apresenta aos seus USUÁRIOS um aplicativo com conteúdo para fins de entretenimento, com a obtenção de informações úteis, nas redes sociais existentes, dentre os quais se destaca o website http://institucional.cervejariapratinha.com.br/, que funciona como suporte principal para a divulgação de seus produtos e promoções.
Os produtos disponibilizados no site da CERVEJARIA PRATINHA são de responsabilidade única e exclusiva da mesma.
Caso o aplicativo oferecido pela CERVEJARIA PRATINHA esteja de acordo com as características e especificações divulgadas no portal da CERVEJARIA PRATINHA, porém não funcione no servidor do USUÁRIO, este deverá se certificar que esteja utilizando sistema operacional compatível com o desenvolvido pela CERVEJARIA PRATINHA, estando a mesma eximida de qualquer responsabilidade quanto ao funcionamento do aplicativo.
Para a adequada utilização dos recursos disponibilizados no aplicativo pertencente à CERVEJARIA PRATINHA, os USUÁRIOS deverão observar todos os termos, formas e condições previstas neste Contrato. A CERVEJARIA PRATINHA não será responsável por quaisquer danos decorrentes da inobservância das mencionadas condições.
A CERVEJARIA PRATINHA poderá, a qualquer momento, atualizar, promover melhorias, adicionar ou corrigir recursos do aplicativo sem aviso prévio.
A CERVEJARIA PRATINHA não autoriza as empresas terceiras a utilizar, tampouco armazenar as informações pessoais dos USUÁRIOS por hipótese nenhuma, salvo o que for necessário para o devido uso dos produtos. Os dados serão enviados de forma criptografada e utilizados apenas no momento da transação. A CERVEJARIA PRATINHA dispõe de medidas e procedimentos para assegurar que empresas terceiras respeitem a privacidade dos USUÁRIOS.
IV – DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DA CERVEJARIA PRATINHA através do site: https://loja.cervejariapratinha.com.br
A aquisição dos produtos disponibilizados pela CERVEJARIA PRATINHA se dará mediante contato direto entre uma empresa terceira e os USUÁRIOS, no processo de compra online em ambiente seguro.
Para as transações, será necessária a divulgação de dados dos USUÁRIOS, os quais serão tratados com a devida proteção e confidencialidade pela CERVEJARIA PRATINHA.
Não se exclui a possibilidade dos produtos serem oferecidos gratuitamente, a exclusivo critério CERVEJARIA PRATINHA, que poderá, inclusive, alterar tais critérios, a qualquer tempo, sem prejuízo das aquisições já realizadas por seus USUÁRIOS.
V – DADOS DO USUÁRIO
Como já dito acima, a CERVEJARIA PRATINHA se preocupa com a preservação dos dados de seus USUÁRIOS e, assim como diversos sites de serviços e venda de produtos, a CERVEJARIA PRATINHA utiliza os denominados "cookies" e "pixel tags" para aprimorar as visitas dos USUÁRIOS ao seu site.
Para os fins explicativos, considera-se "cookies" as pequenas quantidades de dados enviados ao servidor do USUÁRIO no momento em que acessa o site da CERVEJARIA PRATINHA, armazenadas no disco rígido do computador. Tais "cookies" não armazenam informações pessoais do usuário, e sim informações não pessoais, como os sites ou páginas que o navegador do USUÁRIO acessou imediatamente antes ou depois de acessar ao site da CERVEJARIA PRATINHA.
Da mesma forma, considera-se "pixel tags" os recursos utilizados para compreender o comportamento do USUÁRIO ao visitar uma página na internet. Tais comportamentos geram com informações não pessoais como endereço de Protocolo de Internet (IP) do computador que requisitou o serviço, a hora do acesso, o tempo levado e o tipo de navegador utilizado.
A CERVEJARIA PRATINHA utiliza os "cookies" e "pixel tags" para personalizar sua experiência no site, permitindo entregar aos USUÁRIOS conteúdo e produtos que geralmente procuram, e para tanto utilizam efeitos de comunicação focada nos USUÁRIOS.
Será possível que os USUÁRIOS excluam os "cookies" que já estão em seu servidor. Para obter informações de como configurar seus "cookies", basta consultar a função "Ajuda" de seu navegador.
Em diversas ocasiões durante a interação dos USUÁRIOS no site da CERVEJARIA PRATINHA haverá a opção de integrar a navegação com plataformas e redes sociais ou, até mesmo, que a aquisição dos produtos se originem dessas plataformas. Nesses casos, recomendamos aos USUÁRIOS a leitura das políticas de privacidade específicas de tais plataformas sociais, uma vez que a publicação de suas atividades no site da CERVEJARIA PRATINHA ,nestas plataformas, não é abrangida pelo presente termo.
A CERVEJARIA PRATINHA utilizará os dados coletados dos USUÁRIOS para analisar o tráfego, identificar tendências, elaborar estatísticas e compreender como site da CERVEJARIA PRATINHA está sendo utilizado. Tal conduta ajuda a CERVEJARIA PRATINHA a aprimorar seu conteúdo, ofertas de produtos, ferramentas e iniciativas promocionais, além de prevenir ou detectar fraudes ou abusos na utilização dos produtos disponibilizados pela CERVEJARIA PRATINHA.
Caso os USUÁRIOS queiram modificar, corrigir, alterar, atualizar ou remover quaisquer informações pessoais do banco de dados da CERVEJARIA PRATINHA, deverão entrar no site da mesma, e mandar um e-mail com as solicitações pretendidas. A CERVEJARIA PRATINHA não medirá esforços para garantir que todas as solicitações sejam devidamente cumpridas.
A CERVEJARIA PRATINHA se reserva ao direito de manter em seus arquivos quaisquer informações que sejam removidas ou alteradas de seus bancos de dados do site ativo, bem como poderá armazenar tais informações para dirimir controvérsias, solucionar problemas e cumprir integralmente o presente termo.
VI – DIVULGAÇÃO PARA TERCEIROS
Exceto conforme determinado no presente Termo, a CERVEJARIA PRATINHA não compartilhará as informações pessoais dos USUÁRIOS com nenhum terceiro sem a devida autorização.
É possível que a CERVEJARIA PRATINHA divulgue informações agregadas dos USUÁRIOS, como dados demográficos em suas análises estatísticas a terceiros para permitir que exerçam suas funções técnicas, analíticas, logísticas ou outras funções/tarefas no nome da CERVEJARIA PRATINHA. As informações agregadas não incluem informações pessoais dos USUÁRIOS.
O site da CERVEJARIA PRATINHA poderá conter links para outros sites. A CERVEJARIA PRATINHA não terá controle sobre as práticas de privacidade ou conteúdo de nenhum de seus parceiros comerciais ou de conteúdo, patrocinadores ou outros sites cujos links a CERVEJARIA PRATINHA fornece no seu site. Os USUÁRIOS devem verificar a política de privacidade aplicável nos sites de terceiros após clicar no link que os levam até esses sites.
VII – SEGURANÇA DOS DADOS DOS USUÁRIOS
A segurança das informações pessoais dos USUÁRIOS é de suma importância para a CERVEJARIA PRATINHA, que manterá proteções físicas, eletrônicas e processuais para garantir a integridade dos dados pessoais dos USUÁRIOS, incluindo encriptação sofisticada e ferramentas de autenticação.
No momento em que o USUÁRIO realizar um compra, toda a transação será feita em um ambiente seguro, automático e eletrônico, sem contato humano. Toda informação referente ao cartão de crédito será transmitida por meio de tecnologia de um servidor Secure Socket Layer (SSL) e depois encriptada na base de dados da CERVEJARIA PRATINHA, de forma que não possa ser acessada externamente, desde que, obviamente, seja disponibilizada tal forma de pagamento, o que será decido a critério da CERVEJARIA PRATINHA.
As informações pessoais dos USUÁRIOS passam por uma rede segura e somente acessível a um número limitado de pessoas com direitos especiais de acesso, comprometidos em manter a confidencialidade dos dados.
Independentemente de todos os melhores esforços da CERVEJARIA PRATINHA, nenhuma transmissão de dados através da internet pode ser garantida como 100% (cem por cento) segura. A CERVEJARIA PRATINHA tomará todos os cuidados e precauções para proteger as informações dos USUÁRIOS.
Caso os USUÁRIOS necessitem de mais informações a respeito da segurança dos produtos da CERVEJARIA PRATINHA, poderão entrar no site da CERVEJARIA PRATINHA, ou, eventualmente, contatá-la por e-mail.
VIII – CONDIÇÕES PARA O USO DOS PRODUTOS
Não será permitido o uso do produto disponibilizado pela CERVEJARIA PRATINHA como apoio a qualquer atividade ilegal, sendo permitido ao USUÁRIO apenas o uso do produto para fins lícitos.
O USUÁRIO não poderá, tentar obter acesso não autorizado a quaisquer dos produtos, às contas de outros USUÁRIOS, sistemas de computador ou redes, através da manipulação indevida de senhas, ou qualquer outro meio análogo de invasão e/ou violação dos protocolos de segurança de computadores.
O USUÁRIO deverá utilizar os produtos somente em conformidade como os presentes termos, bem como deverá observar as leis e regulamentações governamentais aplicáveis. A formatação, o layout, a aparência, os códigos fonte, executáveis e todas as funcionalidades do produtos, bem como todas as realidades susceptíveis de propriedade intelectual e industrial associadas ao portal e aos produtos são propriedade da CERVEJARIA PRATINHA, não podendo, por nenhum meio, ser objeto de reprodução ou utilização não autorizada.
O USUÁRIO NÃO deverá, sob pena de responsabilização nos termos da lei: a) Copiar, modificar, adaptar, traduzir, ou reverter a engenharia de qualquer parte do site, dos produtos, seus conteúdos ou materiais;
b) Violar quaisquer direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade contidos ou no site, nos produtos ou em qualquer conteúdo veiculado;
c) Utilizar qualquer robô, "spider", aplicação de pesquisa, recuperação de site, ou outros dispositivos automatizados, processo ou meio de acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do site ou dos produtos;
d) Acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do site ou dos produtos para fins de construção ou preenchimento de um banco de dados pesquisável de opiniões relacionadas com a CERVEJARIA PRATINHA;
e) Reformatar, editar ou construir qualquer parte das páginas da web que fazem parte do site ou dos produtos;
f) Criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos;
g) Criar contas que contenham conteúdos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos ou obscenos.
h) Coletar ou armazenar dados pessoais de outros USUÁRIOS para quaisquer finalidades;
i) Permitir o uso de seu cadastro por pessoas que não estejam devidamente cadastradas como USUÁRIOS;
j) Utilizar o portal ou os produtos da CERVEJARIA PRATINHA para armazenar ou transmitir materiais que qualquer outro tipo de material ilegal ou ofensivo, nem irá armazenar ou transmitir materiais que violem quaisquer direitos de privacidade de outros USUÁRIOS ou ainda de terceiros;
k) Utilizar o portal ou os produtos da CERVEJARIA PRATINHA para armazenar ou transmitir código ou software malicioso, incluindo, mas não se limitando a, vírus, trojans, hijackers, spywares, malwares, dentre outros.
l) Tentar, por qualquer forma, obter acesso não autorizado ao portal ou aos produtos da CERVEJARIA PRATINHA ou aos seus sistemas ou redes relacionados.
A CERVEJARIA PRATINHA não garante que:
a) o produto estará livre de falhas e/ou defeitos;
b) o produto atenderá integralmente às suas necessidades e
c) qualquer erro detectado na qualificação do produto será necessariamente corrigido.
A CERVEJARIA PRATINHA não se responsabiliza, inclusive, por conteúdo impróprio, ilegal ou ofensivo transmitido ou inserido por seus USUÁRIOS na utilização dos produtos CERVEJARIA PRATINHA.
IX – DA REMUNERAÇÃO
Os produtos disponibilizados serão comercializados através do pagamento de mensalidade, tarifas e/ou remuneração de qualquer natureza, a depender do produto, o qual, inclusive poderá, eventualmente, ser prestado de forma gratuita.
O pagamento efetivo se dará nos termos do item IV supra.
X - PRAZOS
O presente termo vigorará por prazo indeterminado a partir da data do aceite dos presentes termos pelo USUÁRIO, conforme informado no item I supra.
O USUÁRIO poderá rescindir o presente contrato, sem qualquer ônus, mediante o cancelamento de sua conta através do site, caso existente; através de solicitação de cancelamento via correio eletrônico (e-mail); ou mediante a simples desinstalação do produto da CERVEJARIA PRATINHA no dispositivo no qual tenha sido instalado.
A CERVEJARIA PRATINHA poderá proceder ao imediato cancelamento da conta do USUÁRIO, independentemente de prévia notificação ou aviso, resolvendo-se o presente contrato de pleno direito, sem prejuízo de indenização por eventuais perdas e danos, caso seja verificado:
a) Descumprimento de quaisquer disposições previstas nos presentes termos;
b) Novo cadastro realizado por USUÁRIO que teve seu cadastro cancelado ou suspenso;
c) Cadastro do USUÁRIO em duplicidade;
d) Contas que contenham conteúdos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos ou obscenos.
e) Fraude ou tentativa de fraude pelo USUÁRIO;
f) Fornecimento de informações incorretas e/ou inverídicas;
XI – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nenhuma das partes deverá ser responsável por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes nem mesmo por danos morais decorrentes ou relacionados a estes termos, seja a responsabilidade contratual ou extracontratual, objetiva ou subjetiva.
XII – DA RESPONSABILIDADE DA CERVEJARIA PRATINHA
A CERVEJARIA PRATINHA não se responsabilizará pelo teor dos conteúdos publicados pelas empresas terceiras em sua plataforma informática, mas envidará os melhores esforços visando à confirmação da sua veracidade.
A CERVEJARIA PRATINHA não será responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não limitados a, danos emergentes, lucros cessantes, danos morais ou outras perdas intangíveis (mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes do uso ou da impossibilidade de utilização dos produtos disponibilizados pela plataforma online.
A CERVEJARIA PRATINHA não será responsável pela utilização indevida dos nomes dos USUÁRIOS, seus dados ou senhas de acesso e suas consequências, como dano, perda ou furto de informações.
A ausência de responsabilidade do CERVEJARIA PRATINHA não prejudica eventuais direitos de reclamação que o USUÁRIO possua contra as empresas terceiras. Todas as reclamações, sugestões ou negociação deverão ser realizadas pelo usuário diretamente com as empresas terceiras.
XIII – CONFIDENCIALIDADE
A CERVEJARIA PRATINHA garante a confidencialidade de todas as informações que lhe forem remetidas, comprometendo-se a não fazer uso delas fora dos quadros do normal funcionamento da sua plataforma online.
Os dados fornecidos pelos USUÁRIOS serão processados pela CERVEJARIA PRATINHA, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos mesmos. A CERVEJARIA PRATINHA comunicará os dados indispensáveis para a realização de contato entre USUÁRIO e as empresas terceiras quando o USUÁRIO manifestar intenção de compra de determinado produto disponibilizado.
Todo o conteúdo inserido pelo USUÁRIO ao efetuar cadastro de sua conta é confidencial e privativo. A CERVEJARIA PRATINHA não possui qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo inserido pelo USUÁRIO em sua conta.
Não será considerada Informação Confidencial qualquer informação que (i) seja ou se torne amplamente conhecida pelo público, sem violação de qualquer obrigação devida à Parte divulgadora, (ii) a CERVEJARIA PRATINHA conheça antes da sua divulgação pelo USUÁRIO, (iii) seja recebida de uma terceira parte, sem violação de qualquer obrigação devida ao USUÁRIO ou (iv) seja desenvolvida independentemente pela CERVEJARIA PRATINHA.
O USUÁRIO declara estar ciente de que o processo de transmissão de seus dados pela internet envolve diversas redes e servidores públicos e privados, e ocorre de maneira não encriptada e, portanto, passível de interceptação por terceiros.
Sem prejuízo do disposto acima, a CERVEJARIA PRATINHA envidará os melhores esforços para proteger a segurança, confidencialidade e integridade dos dados dos USUÁRIOS.
A CERVEJARIA PRATINHA poderá divulgar informações confidenciais do USUÁRIO quando requisitadas mediante ordem de autoridade judiciária ou administrativa competente.
XIV – DISPOSIÇÕES GERAIS
As partes declaram ser responsáveis por todas as obrigações legais e contratuais aqui assumidas, possuindo poderes para receber notificações, intimações e tomar conhecimento dos atos e comunicações resultantes deste Contrato.
Este contrato, conjuntamente com os termos, políticas, regras e diretrizes publicadas e atualizadas pela CERVEJARIA PRATINHA no site constituem o acordo integral entre as partes e substituem todos os acordos anteriores escritos ou orais.
As Partes declaram que: (i) têm capacidade plena na esfera civil, (ii) foram plenamente informadas, com relação aos aspectos legais, econômicos, financeiros e fiscais do Instrumento, (iii) não observam nenhum traço de poder de negociação desigual entre elas; e (iv) celebram livremente este Contrato baseadas nas suas respectivas perspectivas econômico-financeiras.
Os termos e disposições previstos nesse Instrumento gozam de independência entre si, de modo que, na hipótese de declaração de invalidade ou de nulidade de qualquer um deles, todos os demais deverão ser preservados.
Qualquer tolerância ou eventual abstenção da CERVEJARIA PRATINHA em face de violação aos deveres ou à execução dos direitos conferidos neste termo deverão ser interpretadas como mera liberalidade, não importando, sob qualquer hipótese, em sua renúncia, ou em novação ou alteração contratual.
Os presentes termos deverão ser interpretados e executados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, como aplicada aos contratos celebrados e executados inteiramente dentro do país.
Esses termos são vinculantes e reverterão em benefício das Partes, seus respectivos sucessores e cessionários. Qualquer cessão deste contrato ou dos direitos dele decorrentes por qualquer das Partes sem o consentimento por escrito da outra será nula.
Para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca da cidade de São Paulo-SP, Brasil, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
